Critérios para avaliação de novas tecnologias para esterilização
DOI:
https://doi.org/10.5327/Z1414-4425201700030009Palavras-chave:
Esterilização. Métodos. Tecnologia. Legislação em ciência e tecnologia. Tecnologia de equipamentos e provisões.Resumo
Objetivo: Discorrer sobre critérios e métodos que devem nortear a avaliação de novas tecnologias para esterilização. Método: Estudo de revisão narrativa
mediado pela busca e interpretação da legislação nacional relacionada aos processos de esterilização, normas técnicas e documentos que embasam os aspectos
construtivos, funcionais e da segurança das tecnologias para esterilização. Resultados: Foram discutidos tópicos relevantes à segurança dos processos de esterilização,
como a prova de esterilidade, simulação do ciclo nas piores condições de carga, compatibilidade com sistemas de barreira estéril, testes de biocompatibilidade,
controle de processos e avaliação econômica. Conclusão: Os resultados beneficiarão diretamente três segmentos principais; os fabricantes, no desenvolvimento
e na solicitação de registro de novas tecnologias para esterilização; a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, na adoção oficial de uma lista de exigências
junto ao fabricante no momento de petição de registro de novos equipamentos; e os serviços de saúde, no consumo de novas tecnologias para esterilização.
Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Ministério do Trabalho e Emprego. Portaria
Interministerial 482, de 16 de abril de 1999. Aprova o Regulamento
Técnico e seus Anexos, objeto desta Portaria, contendo disposições
sobre os procedimentos de instalações de Unidade de Esterilização
por óxido de etileno e suas misturas e seu uso [Internet]. Brasília;
[acesso em: 2016 dez. 10]. Disponível em: <http://www.anvisa.
gov.br/legis/portarias/482_99.htm>
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos
Estratégicos. Diretrizes metodológicas: elaboração de pareceres
técnico-científicos. 4ª ed. Brasília; 2014 [acesso em 2015 abr. 16].
p. 19-37. Disponível em: <http://rebrats.saude.gov.br/diretrizes-met
odologicas?download=3:diretrizes-metodologicas-elaboracao-depareceres-
tecnico-cientifico-4-edicao>
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos. Diretrizes metodológicas: estudos de
avaliação econômica de tecnologias em saúde. 2ª ed. Brasília;
[acesso em 2015 abr. 16]. p. 17-86. Disponível em:
rebrats.saude.gov.br/diretrizes-metodologicas?download=62:estu
dos-de-avaliacao-economica-de-tecnologias-em-saude>
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Insumos Estratégicos. Diretrizes metodológicas: elaboração de
estudos para avaliação de equipamentos médicos assistenciais.
Brasília; 2013 [acesso em 2015 set. 22]. p. 19-66. Disponível em:
<http://rebrats.saude.gov.br/diretrizes-metodologicas?download=66:
elaboracao-de-estudos-para-avaliacao-de-equipamentos-medicoassistenciais>
Souza RQ, Torres LM, Graziano KU, Turrini RNT. Microorganisms of the
Coccidia subclass: resistance and implications for the aseptic processing
of healthcare products. Rev Esc Enferm USP [Internet]. 2012 [acesso
em: 2016 Dez. 10];46(2):466-71. Disponível em: <http://www.scielo.br/
scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0080-62342012000200027&lng
=pt&tlng=pt>
Association of Official Analytical Chemists (AOAC). Official methods of
analysis. 15ª ed. Arlington, Virginia: Association of Official Analytical
Chemists; 1990. p. 141-2.
Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Resolução RDC nº 35, de 16 de agosto de 2010. Dispõe sobre o
Regulamento Técnico para produtos com ação antimicrobiana
utilizado sem artigos críticos e semicríticos. Diário Oficial da União.
; Seção 1:44-6.
Block SS. Disinfection, sterilization, and preservation. Philadelphia:
Lippincott Williams & Wilkins; 2001.
American National Standards Institute/Association for the Advancement
of Medical Instrumentation. Ethylene oxide sterilization in health care
facilities: safety and effectiveness. ST41:2008. Arlington; 2008.
Brasil. Ministério da Saúde. Resolução da Diretoria Colegiada
nº 15, de 15 de março de 2012. Dispõe sobre requisitos de boas
práticas para o processamento de produtos para saúde e dá outras
providências. Brasília; 2012 [acesso em 2017 jun. 15]. Disponível
em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2012/
rdc0015_15_03_2012.html>
Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 14990-1: Sistemas e
materiais de embalagem para esterilização de produtos para saúde.
Parte 1: requisitos gerais. Rio de Janeiro: ABNT; 2004.
International Standard Organization (ISO). ISO 10993-1. Biological
evaluation of medical devices Part 1: Evaluation and testing. 2003.
Brasil. Decreto nº 2.657, de 3 de julho de 1998. Promulga a Convenção
nº 170 da OIT, relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos
no Trabalho, assinada em Genebra, em 25 de junho de 1990. Brasília;
[acesso em 2017 jun. 15]. Disponível em: <http://www.planalto.
gov.br/ccivil_03/decreto/D2657.htm>
American National Standards Institute/Association for the Advancement
of Medical Instrumentation/International Standard Organization.
Sterilization of healthcare products – Chemical indicators – Part 1
General requirements. 11140-1:2014. Arlington; 2014.
Veras BMG, Senna KMS, Correia MG, Santos MS. Análise de custo-efetividade
do reúso de cateteres de cinecoronariografia sob a perspectiva de uma
instituição pública no Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública
[Internet]. 2013 [acesso em 2016 Dez. 10];29(Suppl. 1):s110-20. Disponível
em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X20
&lng=pt&tlng=pt>
Psaltikidis EM, Graziano KU, Frezatti F. Análise dos custos do
reprocessamento de pinças de uso único utilizadas em cirurgias vídeoassistida.
Rev Latino-Am Enfermagem [Internet]. 2006 [acesso em 2016
Dez. 10];14(4):593-600. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.
php?script=sci_arttext&pid=S0104-11692006000400018&lng=pt&tlng=pt>
Agence d’évaluation des technologies et des modes d’intervention
en santé (AETMIS). Analyse comparative de la pasteurisation et de
la désinfection thermique dans un laveur-désinfecteur dispositifs
d’anesthésie et de soins Respiratoires. Canadá, 2009. ETMIS.
;5(7).
Psaltikidis EM, Frezatti F. Aplicação da Contabilidade de Custos no
Centro de Material e Esterilização. In: Graziano KU, Silva A, Psaltikidis
EM, (ed.). Enfermagem em Centro de Material e Esterilização. Barueri:
Manole; 2011. v. 1. p. 334-354.
Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health. Guidelines
for the economic evaluation of health technologies. 3ª ed. Ottawa:
Canadian Agency for Drugs and Technologies in Health; 2006 [acesso
em 2014 dez. 01]. Disponível em: <https://www.cadth.ca/media/
pdf/186_EconomicGuidelines_e.pdf>
Silva EN, Galvão TF, Pereira MG, Silva MT. Estudos de avaliação
econômica de tecnologias em saúde: roteiro para análise crítica.
Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2014 [acesso em 2016 Dez.
;35(3):21. Disponível em: <http://www.scielosp.org/pdf/rpsp/
v35n3/a09v35n3.pdf>
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