Código de ética

O código de ética da Revista SOBECC apresenta os principais preceitos éticos aplicáveis à edição e publicação do periódico. Tais princípios são importantes para garantir a integridade da publicação e para que as medidas cabíveis sejam tomadas nos casos de violações éticas apresentadas neste código. Editores, autores e revisores devem ler, concordar e seguir esses princípios ao longo do processo editorial. A seguir detalhamos os padrões éticos que devem ser seguidos pelos atores envolvidos no processo editorial.

Autoria

A autoria da publicação deve conter apenas indivíduos que contribuíram significativamente para a elaboração do artigo apresentado. Os autores listados no artigo devem necessariamente atender a todos os seguintes critérios, conforme as diretrizes do International Committee of Medical Journal Editors (ICMJE): (i) devem ter efetuado contribuições substanciais para a concepção ou desenho da obra; ou a aquisição, análise ou interpretação de dados para o trabalho; (ii) devem ter participado da elaboração do trabalho ou da revisão crítica do conteúdo intelectual; (iii) devem ter aprovado a versão final a ser publicada; (iv) devem se responsabilizar por todos os aspectos do trabalho, garantindo que questões relacionadas à precisão ou integridade de qualquer parte do trabalho sejam adequadamente investigadas e resolvidas.

O autor que submeter o artigo deve certificar-se de que todos os coautores viram e aprovaram a versão final do trabalho e concordaram com sua submissão para potencial publicação na Revista SOBECC. Caso os editores da revista encontrem evidências de problemas na autoria do artigo (por exemplo, listagem incompleta ou presença de autores que não contribuíram para o trabalho ou não sabem da sua existência), os autores serão contatados para esclarecimentos. Os editores utilizarão o guia do Committee on Publication Ethics (COPE) para tal finalidade. Caso o problema de autoria seja de fato identificado, o artigo deverá ser retirado do processo de avaliação. Ainda em relação à autoria, a inclusão (ou exclusão) de autores do artigo durante ou após o processo editorial estará sujeita a avaliação do editor caso a caso e deverá ter o consentimento de todos os autores do artigo.

Publicação duplicada

Submeter para potencial publicação na Revista SOBECC o mesmo artigo (ou um artigo com alta sobreposição de conteúdo) anteriormente publicado em outro periódico científico constitui um comportamento antiético identificado como publicação duplicada. Caso a duplicidade seja identificada durante o processo editorial, os autores serão comunicados e o artigo será retirado do processo de avaliação. Caso a duplicidade seja identificada após a publicação, o artigo estará sujeito a ser retirado da edição em que foi publicado e os leitores da revista serão devidamente informados sobre o caso a partir da publicação de uma nota de retratação, seguindo as orientações da COPE sobre o assunto.

Atenção: resultados de estudos previamente publicados em anais de eventos científicos não são considerados publicação duplicada. Os autores deverão informar na submissão a apresentação prévia em evento científico. Também são aceitos artigos provenientes de teses e dissertações e os autores deverão adicionar essa informação no sistema de submissão.

Plágio

O plágio é uma prática antiética grave de uso do trabalho de outras pessoas como se fosse seu próprio trabalho, sem o devido crédito ou permissão dos autores originais. A fim de repudiar e evita tal prática, todos os artigos submetidos à Revista SOBECC passam por uma verificação de plágio na etapa de avaliação prévia dos editores (desk review), antes do envio aos avaliadores, por meio do uso da ferramenta Plagius Detector. Caso sejam identificados trechos com similaridade (exceto citação direta) e para os quais a reprodução tenha sido total e/ou sem citação, os autores serão contatados para prestarem esclarecimentos. Na ausência de esclarecimentos por parte dos autores, os editores arquivarão a submissão. Durante o processo de revisão por pares, os revisores também podem encontrar evidências de plágio. Caso isso aconteça, os revisores comunicarão o fato aos editores (apresentando as evidências cabíveis) e os editores investigarão a suspeita de plágio utilizando o fluxograma do COPE. Caso a suspeita de plágio seja confirmada, os editores arquivarão a submissão.

Citações e referências

Os artigos devem citar literatura apropriada e relevante para apoiar as afirmações realizadas. Autocitação excessiva, citações desnecessárias não condizentes com o conteúdo do artigo apresentado e qualquer outra forma de manipulação de citações são considerados procedimentos antiéticos. A submissão será arquivada caso seja identificada a manipulação de citações.

Conflito de interesses

Os autores deverão declarar qualquer potencial conflito de interesses que possam ter em relação ao artigo utilizando o formulário apropriado disponível no site da Revista SOBECC. Os autores deverão divulgar todas as fontes de financiamento obtidas para a condução da pesquisa relatada no artigo. Caso sejam encontradas evidências de conflito de interesse não revelado, os editores utilizarão o fluxograma do COPE para proceder com as medidas necessárias. Os editores e revisores convidados a avaliarem artigos também precisam revelar conflitos de interesse que possam enviesar o processo editorial, tais como relações pessoais, acadêmicas ou financeiras. Os revisores não devem aceitar participar da avaliação do artigo se possuírem qualquer conflito de interesses. Se houver um potencial viés, os editores devem passar a liderança do processo do artigo para outro editor.

Fabricação de dados

A fabricação de dados é uma prática antiética que se refere à produção de dados falsos, não resultantes do processo de pesquisa, e a inclusão e análises desses dados fabricados no artigo. A Revista SOBECC repudia a fabricação de dados, visto que esta prática mina a integridade da literatura científica e sua credibilidade, podendo levar a conclusões errôneas. Neste sentido, caso seja encontrada uma suspeita de fabricação de dados em artigos submetidos, os editores se comprometem a utilizar o fluxograma do COPE sobre fabricação de dados para proceder com as ações necessárias. Caso a fabricação de dados seja confirmada, os editores arquivarão a submissão.

Confidencialidade

A Revista SOBECC mantém todos os detalhes dos artigos submetidos em estrito sigilo e não comenta nem publica informações sobre os artigos enquanto eles estão em avaliação ou quando são rejeitados. Os editores e revisores da Revista SOBECC possuem o compromisso de não revelar dados dos manuscritos (ou materiais suplementares) antes de sua publicação, bem como de não usar o conhecimento que adquiriram de um artigo não publicado para promover seus próprios interesses. Caso os revisores sejam acusados de apropriação indevida de ideias de um trabalho em processo de revisão, os editores da Revista SOBECC se comprometem a utilizar o fluxograma do COPE sobre o assunto para auxiliar a lidar com essa situação.

Erros em trabalhos publicados

Quando for descoberto um erro ou imprecisão em um trabalho publicado, é obrigação do autor notificar imediatamente o editor do periódico e cooperar com o editor para providenciar a correção do artigo. Será publicada uma nota detalhando a correção realizada no referido artigo. Tal procedimento seguirá as orientações do COPE sobre a correção de trabalhos publicados.

Pesquisas Envolvendo Seres Humanos

Todas as pesquisas que envolvam seres humanos (indivíduos, amostras ou dados) devem ter sido realizadas conforme as resoluções vigentes do Conselho Nacional de Saúde (CNS) (Resolução n.º 466 de 12 de dezembro de 2012: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf.

Aprovação em Comitê de Ética e Obtenção de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido

Antes de iniciar o estudo, os autores devem ter obtido a aprovação ética para todos os protocolos por parte do comitê de ética de sua instituição para confirmar que o estudo atende às diretrizes nacionais para pesquisa em seres humanos. Um documento confirmando a aprovação em comitê de ética deve ser incluído como anexo suplementar à submissão, incluindo o nome do comitê de ética e números de referência (Certificado de Apresentação de Apreciação Ética e protocolo de aprovação). Os autores não devem incluir esses dados no corpo do artigo, visto que pode facilitar a identificação dos autores e comprometer o processo de avaliação duplo-cega. Quando não se fizer necessária a aprovação, segundo as exceções previstas na legislação corrente, os autores não precisam apresentar aprovação de comitê de ética.

Os autores do artigo devem ter obtido consentimento informado dos participantes do estudo. Uma declaração para confirmar isso deve ser incluída no manuscrito. Os autores devem estar preparados para fornecer cópias datadas e assinadas pelos participantes para a equipe editorial da revista, se solicitado.